A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ABRIU AS INSCRIÇÕES PARA O II SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL

Na próxima segunda-feira (30), a cidade de Pau dos ferros vai sediar o II SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL, oportunidade em que autoridades em legislação eleitoral abordarão temas como Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas Eleitorais para o pleito municipal de 2012.

Podem inscrever-se todos os que desejem informar-se a respeito das normas e procedimentos que vão vigorar em 2012. Prefeitos, vereadores, candidatos, advogados, jornalistas, estudantes, professores, lideranças políticas e outros interessados formam o público alvo deste evento, que é de iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com realização da sua Escola- o Instituto do Legislativo Potiguar-ILP.

São expositores o Dr. Jarbas Bezerra, Juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e ex-Juiz Eleitoral, que discorrerá sobre a Resolução 23.370/TSE. Com força de lei, essa resolução “dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012”. A Dra. Lígia Limeira, Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do RN, falará sobre a Resolução 23.376/TSE, que “dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2012”.

O seminário já foi realizado em Natal (dia 16/04), será realizado em Assú na segunda-feira dia (23/04) e na segunda-feira (30/04) acontece na cidade de Pau dos Ferros, em Caicó (07/05), em Santa Cruz (14/07) e Nova Cruz (21/05). Embora baseado nessas cidades, o Seminário é aberto a todos os municípios do Estado.

O evento se instala em Pau dos Ferros às 9 horas, no auditório do IFRN, e na oportunidade os inscritos receberão cópia das duas resoluções do TSE que tratam das instruções para as eleições de 2012.

Os interessados podem acessar o site da Assembleia (www.al.rn.gov.br), onde encontrarão o link para a inscrição online, ou pelo e-mail do ILP (eventos_ilp@rn.gov.br). Maiores informações, pelo telefone (84) 3232-8960.

Fonte:http://www.al.rn.gov.br