PSD faz primeira reunião da Executiva e defende Constituinte em 2014

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O PSD realizou, na manhã desta quarta-feira, em Brasília, sua primeira reunião da Executiva nacional e afirma que nasce com a perspectiva de ser a terceira maior bancada do Congresso.

Sem ter apresentado uma proposta ideológica até agora, a legenda lançou sua primeira grande iniciativa. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será apresentada no Congresso para a criação, em 2014, de uma Assembleia Nacional Constituinte, com parlamentares com a função exclusiva de revisar a Constituição em até dois anos.

Prefeito de São Paulo e presidente nacional do partido, Gilberto Kassab afirmou que uma revisão da Constituição deveria ter sido feita em 1993, mas não avançou.

Ele reforça a necessidade dessa revisão com o argumento de que as demais reformas, como a política e a tributária, não avançaram até agora. "Dirão que não é o momento. É verdade, passou do tempo", disse o prefeito. "Só minirreformas não resolvem mais."

Outro ponto defendido foi a adoção do voto distrital de maneira gradual. Inicialmente, a legenda defende esse modelo nos 85 municípios onde há possibilidade de segundo turno --aqueles com 200 mil ou mais eleitores.

O partido começa com 49 deputados federais, 2 senadores, 2 governadores e 6 vices-governadores.

"Entre 75 e 80 deputados participaram de alguma das etapas da criação do partido. Esses estão habilitados a se filiar", disse o prefeito de São Paulo.

'DE CENTRO'

Kassab afirmou, em entrevista ao "Bom Dia Brasil", da TV Globo, que o seu novo partido, o PSD, é "de centro".

"A questão de centro é ideológica. Está desvinculada da relação do apoio ou não ao governo federal. Em relação ao governo federal, a nossa posição será de independência. Independência para que os parlamentares que se somaram a esse partido e tenham já sua posição, alguns a favor, outros contra, continuem tendo essa liberdade. Não teria sentido, seria uma incoerência, para um partido que quer inovar, que quer ser diferente, impor ao parlamentar uma mudança de conduta."

O processo de criação da nova sigla ocorreu sob fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas --algumas de pessoas mortas.

Kassab afirmou que as denúncias não têm fundamento. "Em todos os Estados, o partido foi aprovado pelos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] por unanimidade. Fica claro, e vamos olhar para frente, que eram denúncias sem fundamento. Em alguns casos, armação de adversários, lamentáveis."

CONSTITUINTE

Kassab promete apresentar ainda hoje um manifesto defendendo a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva em 2014, para tratar da atualização da Constituição Federal.

"Ela seria paralela ao funcionamento do Congresso para que as reformas efetivamente aconteçam", disse ele.

O prefeito disse que já pediu à senadora Kátia Abreu que apresente um projeto no Senado para que "tenhamos uma campanha de mobilização".

"Para que possamos ter as reformas fundamentais --da Previdência, política, trabalhista, administrativa."

NOVO PARTIDO

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou ontem a criação do PSD. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs, mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade".

Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o pedido à corte superior.

	Sérgio Lima/Folhapress
	Plenário do TSE ficou lotado durante a sessão que julgou a criação do PSD

Ribeiro disse que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas nos tribunais regionais.

Ao final de seu voto, Ribeiro entendeu que o PSD entregou tudo o que era necessário, tendo conseguido cerca de 510 assinaturas --a lei exige 492 mil--, seguindo a relatora Nancy Andrighi. "A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]".

Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também acompanharam a relatora. O único voto contra a criação do partido foi de Marco Aurélio Mello.

RELATORA

Na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla --4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.

O processo de criação da nova sigla ocorreu sobre fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas --algumas de pessoas mortas.

BANCADA

O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício --representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP --mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.

Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.


Fonte:
http://www.folha.uol.com.br/